A Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (1º), a suspensão imediata dos efeitos do contrato de patrocínio entre o Corinthians e a Fatal Fans, plataforma de conteúdo adulto.
A decisão liminar foi tomada pela Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
Marca deverá ser retirada
O Corinthians deverá retirar ou cobrir a marca da Fatal Fans de uniformes, áreas esportivas e canais oficiais do clube. A determinação também prevê a remoção de links que direcionem à plataforma nos canais digitais oficiais do Corinthians.
O clube tem prazo de 15 dias para cumprir as medidas determinadas pela Justiça.
Proteção de crianças e adolescentes
A decisão também determina a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo da plataforma.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão considerou o alcance da publicidade entre crianças e adolescentes e os riscos relacionados à exposição desse público ao conteúdo da plataforma.
O processo tramita sob segredo de Justiça. A decisão é liminar e poderá ser modificada durante o andamento da ação.
Corinthians
A Rádio Coringão entrou em contato com o Corinthians. O clube informou que ainda não foi notificado oficialmente e, por isso, não vai se pronunciar neste momento.